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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados no caso da suposta trama golpista.
Os crimes em análise 414u4c
A Primeira Turma do STF decidirá se os acusados serão processados pelos seguintes crimes:
✔️ Golpe de Estado
✔️ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✔️ Organização criminosa armada
✔️ Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
✔️ Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os denunciados? 5ot3s
Além de Jair Bolsonaro, foram denunciados no chamado núcleo 1 da investigação:
🔹 Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
🔹 General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
🔹 Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
🔹 Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF.
🔹 Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.
🔹 Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa.
🔹 Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Julgamento no STF 286i5b
O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros:
⚖️ Alexandre de Moraes (relator da denúncia)
⚖️ Flávio Dino
⚖️ Cristiano Zanin
⚖️ Cármen Lúcia
⚖️ Luiz Fux
Pelo regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, o julgamento ocorrerá nesse colegiado.
O que pode acontecer? 4k3958
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e arão a responder formalmente a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
📌 Fonte: O Bairrista
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